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TJ mantém autorização de cirurgia

Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.

Decreto nº 6.636, de 5 de novembro de 2008

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2008.

Lei de Crimes Ambientais fica mais rígida

A edição de hoje (23) do Diário Oficial da União traz publicado o Decreto nº 6.514 que torna mais rígida a Lei dos Crimes Ambientais.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Município não pode fazer descontos

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Velocidade do capital e liquidez

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Lei nº 11.513, de 8 de agosto de 2007

Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo desta Lei.

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

TAM condenada por extravio de bagagem

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas